1. Quem é o controlador
Esta Política de Privacidade descreve como Bazar Baby ("Bazar Baby", "nós" ou "Controlador"), com atuação em sua cidade/UF, trata dados pessoais no site, no checkout, na conta do cliente e nos canais de atendimento, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize o contato: o e-mail institucional informado no rodapé.
2. Abrangência
Esta política se aplica a visitantes, clientes, titulares de pedidos (incluindo compra como visitante), usuários autenticados da área do cliente e demais pessoas que interajam com a plataforma digital da loja.
3. Quais dados podemos tratar
Conforme a finalidade e a etapa da jornada, podemos tratar:
- Identificação e cadastro: nome, razão social, nome fantasia, CPF/CNPJ, data de nascimento quando aplicável.
- Contato: e-mail, telefone e WhatsApp.
- Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF para entrega, retirada e emissão de documentos.
- Dados da conta: credenciais de acesso (senha armazenada de forma irreversível), histórico de autenticação e preferências da conta.
- Dados de pedidos e pagamento: itens, valores, modalidade de frete/retirada, status do pedido, comprovantes e dados necessários à cobrança (processados por provedores de pagamento; não armazenamos o número completo do cartão em nossos servidores).
- Registros técnicos e segurança: endereço IP em formato anonimizado/hash, user-agent, logs de auditoria de acesso a dados pessoais e eventos de segurança.
- Comunicações: mensagens enviadas por e-mail/WhatsApp relacionadas ao pedido ou ao atendimento.
Não solicitamos dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria etc.) para a operação padrão da loja. Se algum dado sensível for eventualmente necessário por obrigação legal, o tratamento será limitado, informado e protegido de forma adequada.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, com base principalmente em:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD): cadastro, carrinho, checkout, pagamento, entrega/retirada, pós-venda e atendimento do pedido.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): obrigações fiscais, consumeristas, prevenção a fraudes e retenção mínima de registros.
- Consentimento (art. 7º, I): quando exigido, como o aceite do aviso de privacidade no checkout e no perfil, e comunicações opcionais.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX), com avaliação de impacto e equilíbrio: segurança da plataforma, prevenção a abuso, melhoria operacional e métricas agregadas, sem prejuízo aos direitos do titular.
5. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o risco, incluindo:
- criptografia de campos sensíveis em repouso;
- índices cegos (hashes) para buscas sem exposição desnecessária do dado em claro;
- controle de acesso por perfis e permissões;
- trilha de auditoria de acessos e operações sobre dados pessoais;
- políticas de retenção e rotinas de limpeza de logs;
- uso de canais oficiais e provedores contratados sob dever de confidencialidade.
6. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:
- processadores de pagamento;
- transportadoras e plataformas de frete;
- serviços de e-mail/WhatsApp para notificações operacionais;
- autoridades competentes, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre para viabilizar a finalidade informada ou por dever legal.
7. Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies e armazenamento local necessários à sessão, autenticação, carrinho, segurança e preferências essenciais da loja. Quando houver cookies não essenciais, a ativação observará a base legal adequada e as opções disponibilizadas na interface.
8. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações legais. Como referência operacional, a retenção padrão de dados cadastrais vinculados a pessoas é de 5 anos, podendo variar conforme o tipo de registro (ex.: documentos fiscais e pedidos). Após o prazo, os dados podem ser eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo hipóteses legais de conservação.
9. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar, na medida legal cabível:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamentos;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos irregularmente realizados.
Para exercer direitos, contate o e-mail institucional informado no rodapé. Poderemos solicitar informações adicionais apenas para validar sua identidade com segurança.
10. Crianças e adolescentes
A loja comercializa produtos que podem se destinar a público infantil, mas o cadastro, o pedido e o pagamento são realizados por responsável legal capaz. Responsáveis devem supervisionar o uso da plataforma por menores.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é a 1.0, publicada nesta página. Quando a alteração for relevante para o consentimento, solicitaremos novo aceite nos fluxos aplicáveis.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: o e-mail institucional informado no rodapé.